Checklist


  1. Averbação de casamento
  2. Averbação de construção com substituição de projeto
    Modelo de requerimento para averbação de construção
  3. Averbação de construção
    Modelo de requerimento para averbação de construção
  4. Averbação de demolição
    Modelo de requerimento para averbação de demolição
  5. Averbação de razão social
  6. Inserção de área superficial do imóvel
  7. Unificação
  8. Subdivisão
  9. Cancelamento de condição resolutiva/pacto comissório
  10. Cancelamento de hipoteca/alienação fiduciária
  11. Cancelamento de penhora/arresto
  12. Cancelamento de usufruto por óbito ou renúncia
  13. Carta de arrematação
  14. Separação ou divórcio judicial
  15. Contrato particular de compra e venda com financiamento
  16. Convenção de condomínio
  17. Inventário judicial
  18. Incorporação imobiliária
    Modelo de Memorial de Incorporação (fonte: Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais)
  19. Instituição de condomínio
  20. Integralização de capital social
  21. Averbação ou registro de locação
    Modelo de Requerimento para averbação e/ou registro do contrato de Locação
  22. Pacto antenupcial
  23. Retificação administrativa
  24. Escritura pública de compra e venda / permuta / doação
  25. Averbação de Existência de Ação
  26. Averbação Premonitória art. 828
  27. Solicitação de certidão de matrícula com ônus de lotes e areas de lazer do Alphaville Graciosa
    27.1. Informativo nº 01.2022

OBSERVAÇÕES GERAIS:

1. A listagem acima é sugestiva (não exaustiva) dos documentos necessários para registro/averbação, podendo, no momento da análise da documentação apresentada, serem exigidos novos documentos (a qualificação registral é feita caso a caso);

2. Nas hipóteses em que não for exigível a apresentação de Certidão Negativa de Débitos para realizar atos registrais, orientamos os usuários quanto a importância de obtê-las, em razão da possibilidade de existirem débitos sobre o imóvel ou mesmo que venham a repercutir sobre o imóvel futuramente. (aviso realizado conforme determinação contida na DECISÃO Nº 7820956, do Exmo. Sr. Corregedor da Justiça)